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Ribeira do Pombal

Sendo vice-rei D. Marcos de Noronha e Brito, 6° Conde dos Arcos, parente por afinidade do Marquês de Pombal, 1° Ministro de Portugal, em 1758 por Carta Régia de 08 de maio, extinguiram todos os aldeamentos por entrar em conflito com os jesuítas, criando em seu lugar as Vilas.

 

Canabrava de Santa Tereza de Jesus dos Kiriris, após a lei de 08 de maio passou a se chamar Vila de Pombal.

O nome de Vila de Pombal foi dado em homenagem ao célebre 1° Ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Conde de Oeiras (1759), já conhecido por Pombal e mais tarde Marquês de Pombal (1769), que extinguiu todos os aldeamentos com uma lei que ficou conhecida como Lei de Pombal. A Carta Régia de 08 de maio de 1758, assinada pelo vice-rei D. Marcos de Noronha e Brito, 6° Conde dos Arcos, criou a Vila e, posteriormente, o município de Pombal, data comemorativa da publicação do Alvará com força de lei, que tornou extensiva a todos os Estados do Brasil a liberdade concedida aos índios do Grão Pará e Maranhão, estabelecida pelos alvarás de 06 e 07 de junho de 1756, da legislação. Pombalina.


Até 1760 a antiga aldeia de Saco dos Morcegos, pertencia ao município de Pombal, até que uma lei ignora-se a data, criou a Vila e depois o município de Mirandela. Em 1837, a lei Provincial n° 51 de 21 de março, extinguiu a Vila e o município de Mirandela, anexando, novamente, o seu território ao município de Pombal.
Em 1848, a capela de Nossa Senhora do Amparo do Ribeira do Pau Grande, que pertencia ao município de Pombal, foi elevada à categoria de freguesia, pela lei Provincial n° 251 de 09 de maio. Posteriormente, o Ato Estadual de 31 de outubro de 1890 elevou essa freguesia à Vila, criando, seguidamente, o município com o mesmo nome, desmembrando seu território ao de Pombal (é hoje a cidade de Ribeira do Amparo).


O mesmo diploma que criou a Vila de Pombal, em 1758, instituiu o município no mesmo ano, cuja instalação procedeu-se do Ouvidor de Sergipe, Miguel de Aires Lobo de Carvalho. Em 1931, os Decretos Estaduais n° 7.455 e 7.479 de 08 e 23 de junho, respectivamente, extinguiram o município de Pombal, sendo seu território anexado ao de Caldas de Cipó, criado pelos mesmos decretos. Em Pombal, que deixou de ser município, foi criado uma sub-prefeitura, até que o Decreto Lei Estadual n° 8.643 de 19 de setembro de 1933 corrigiu a aberração cometida pelos políticos, emancipando o município, preservando o mesmo nome, sendo seu território desmembrado de Cipó. A reinstalação verificou-se em 10 de outubro do mesmo ano.


Em 31 de dezembro de 1943, por força de Decreto Lei Estadual n° 141, ratificado pelo Decreto Estadual n° 12.978 de 01 de junho de 1944, o município teve seu nome alterado e passou a ser denominado Ribeira do Pombal - BA.

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Edna Souza

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